Política de Privacidade

Última atualização: 29.10.2025

1. Titularidade do Site

O presente site (www.hoteldunasboavista.com) é operado por Dunas 25, LDA, com sede em Avenida Amilcar Cabral, Santa Isabel, Sal Rei, Boavista inscrita sob o NIF 210401931, registada na Câmara de Comércio de Praia, Cabo Verde.
Contacto: direccion@dunas25.com

2. Objetivo desta Política

Esta Política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que visitam e interagem com este site, de acordo com a Lei n.º 133/V/2001, a Lei n.º 121/IX/2021 e outras normas aplicáveis em Cabo Verde, para além das melhores práticas internacionais (inspiradas no RGPD e no Convenção 108+).

3. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais, conforme o uso do site:

Informações de contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal.
Dados de faturação e pagamento: quando efetua compras no site.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies.
Informações fornecidas em formulários: por exemplo, quando solicita informações ou subscreve a newsletter.

4. Finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para os seguintes fins:

Processar encomendas, pagamentos e entregas de produtos ou serviços;
Gerir contas de utilizador;
Enviar comunicações comerciais e promocionais (com consentimento prévio do utilizador);
Responder a pedidos de contacto e suporte ao cliente;
Cumprir obrigações legais e fiscais;
Melhorar a experiência de navegação e otimizar o funcionamento do site.

5. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados é efetuado com base em:

Consentimento do titular, quando expressamente concedido;
Execução de contrato, para gestão de compras ou serviços solicitados;
Cumprimento de obrigação legal (por exemplo, obrigações fiscais);
Interesse legítimo, como melhoria de serviços e prevenção de fraudes.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto exigido por lei.

Após esse período, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Comunicação e transferência de dados

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros exceto quando:

Seja necessário para execução de contratos (por exemplo, serviços de pagamento, transporte ou marketing digital);
Exista obrigação legal de comunicação;
O utilizador tenha dado o seu consentimento expresso.

As transferências internacionais de dados só serão realizadas para países que garantam um nível adequado de proteção de dados, conforme previsto na legislação cabo-verdiana e na Convenção 108+.

8. Direitos dos titulares dos dados

O utilizador tem os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
Direito de eliminação (“direito ao esquecimento”);
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de portabilidade dos dados (quando aplicável).

O exercício destes direitos pode ser solicitado por escrito para:
📩 direccion@dunas25.com
ou por correio para: Avenida Amilcar Cabral, Santa Isabel, Sal Rei, Boavista, Cabo Verde.

9. Segurança da informação

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Exemplos: encriptação SSL, controlos de acesso e políticas internas de confidencialidade.

10. Utilização de Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher informações estatísticas.
Os cookies utilizados podem ser:

Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.
Analíticos: ajudam a entender como o site é utilizado (Google Analytics, etc.).
Publicitários: utilizados para apresentar anúncios relevantes (com consentimento).

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar todos ou alguns cookies. Para mais detalhes, consulte a nossa [Política de Cookies] (ou secção abaixo).

11. Política de Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um site.

Que tipos de cookies usamos?

Cookies de sessão: temporários e eliminados ao fechar o navegador;
Cookies persistentes: permanecem por um período definido ou até serem apagados;
Cookies de terceiros: utilizados por ferramentas externas (ex. Google, Facebook, ).

Como gerir cookies?

Pode gerir as suas preferências nas configurações do navegador:

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647
Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/sfri11471/mac

12. Alterações a esta política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento.
As alterações serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada.

13. Autoridade de Controlo
A autoridade competente em Cabo Verde é a:
Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais (CNPD)
📍 Avenida China, Rampa Terra Branca Praia, Apartado 1002 Santiago, Caixa Postal 7600 Cabo Verde
🌐 www.cnpd.cv

14. Contacto
Para qualquer questão sobre esta política ou o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
📧 direccion@dunas25.com